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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:11
TJ condena por dano ambiental
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª Instância que
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:07
Suplente é nomeado após vaga não preenchida
Controle Interno, após decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:48
Cooperativa médica não pode negar inclusão de profissionais
A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou e a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:52
Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou a realização de penhora
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:44
Cliente receberá R$ 1.500 por atraso na entrega de produto
Carlos Eduardo Passos, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:47
Área pública não pôde ser ocupada por comércio
Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:35
BB e Transprev terão de indenizar cliente baleada em tentativa de assalto
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 20 mil para R$ 40 mil o valor da
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Cedae está proibida de cobrar tarifa sem tratamento do esgoto
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio declarou a ilegalidade da tarifa de esgoto
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59
Plano não pode limitar tratamento de pacientes
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:20
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 17:00
UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32
Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:18
Banco condenado a pagar indenizações.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45
Estado e médico pagarão indenização por dano moral
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Infraero. Ação de cobrança.
Procedência. Reconvenção. Improcedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:58
Acusado de apropriar-se de quantia de empresa em processo de falência pede habeas corpus no STF
No mérito, pede que seja invalidada a decisão de recebimento da denúncia pelo tribunal de origem e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O direito à saúde em juízo
Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51
Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.
Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Exceção de Pré-Executividade e seu Emprego Diante da Teoria Geral do Processo
do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Agosto de 2004
